Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.554, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1874

EMENTA: Concede privilegio, por 10 annos, a James Macfadden Gaston, para o melhoramento que realizou nas machinas de imprensar algodão.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 144 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PATENTE DE INVENÇÃO - Concessão - Privilégio - Prazo Determinado - Pessoa Física - Melhoramento - Máquina - Beneficiamento - Algodão.