Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.532, DE 24 DE JANEIRO DE 1874
EMENTA: Crêa 10 Escolas publicas de instrucção primaria, do primeiro gráo, no Municipio da Côrte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 82 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESCOLA PUBLICA - Autorização - Criação - Ensino Primário - Primeiro Grau - Rio de Janeiro, RJ.