Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.392, DE 10 DE SETEMBRO DE 1873

EMENTA: Autoriza a celebração do contracto proposto por Francisco Parentes para a fundação de um estabelecimento rural na Provincia do Piauhy, comprehendendo as fazendas nacionaes denominadas - Guaribas, Serrinhas, Matos, Algodões, e Olho d'Agua -, pertencentes ao departamento de Nazareth.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1873, Página 708 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
AGRICULTURA - autorização - Contrato - criação - Estabelecimento agrário - Rio Parnaíba - Nazaré do Piauí (PI)