Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50, DE 9 DE SETEMBRO DE 1837

EMENTA: Approvando a Tença concedida ao Brigadeiro Antonio Elziario de Miranda e Brito.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 30 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Observação: Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para seu sustento

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

PENSÃO MILITAR - Brigadeiro - Aprovação