Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5, DE 15 DE JUNHO DE 1838 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 5, DE 15 DE JUNHO DE 1838
Sobre Tença.
Approvando a Tença de duzentos e oitenta mil réis annuaes, concedida por Alvará de 30 de Maio de 1827 a D. Maria Joanna Pinto Gavião, a D. Maria Policena Pinto Gavião, e D. Brites Pinto Gavião.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1838
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 4 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)