Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 496, de 21 de Janeiro de 1847

EMENTA: Estabelece as bases, segundo os quaes se deve fundar nesta Côrte hum Conservatorio de Musica, na Conformidade do Decreto N.º 238 de 27 de Novembro de 1841.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1847, Página 10 Vol. pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
CONSERVATÓRIO DE MÚSICA - Município Neutro, Rio de Janeiro, RJ - Loteria - Concessão