Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.803, DE 18 DE OUTUBRO DE 1871

EMENTA: Concede á companhia - Estrada de ferro de Macahé e Campos - autorização para funccionar e approva seus estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1871, Página 572 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Concessão - Autorização - Funcionamento - Prazo Determinado - Sede - Rio de Janeiro, RJ.
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Aprovação - Estatuto - Finalidade - Construção - Ferrovia - Trecho - Macahé (Macaé), RJ - Campos dos Goytacazes, RJ.