Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.626-A, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1870

EMENTA: Concede o uso de bandas de lã aos inferiores dos diferentes Corpos do Exercito.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 594 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

REGULAMENTO DE UNIFORMES DO EXÉRCITO - Alteração