Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.570, DE 12 DE AGOSTO DE 1870
EMENTA: Crêa um corpo de cavallaria de guardas nacionaes no Municipio de Santa Anna, da Provincia do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 440 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Cavalaria - Santa Anna, CE, Santana do Acaraú, CE - Criação