Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.554, DE 30 DE JULHO DE 1870
EMENTA: Concede á companhia Ituana a necessaria autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 404 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Itu, SP - Funcionamento - Autorização
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Itu, SP - Estatuto - Aprovação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Itu, SP - Estatuto - Aprovação