Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45, DE 20 DE SETEMBRO DE 1838

EMENTA: Sobre Aposentadoria.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 33 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

APOSENTADORIA - Professor - Aprovação