Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.475, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1870
EMENTA: Approva os Estatutos da Associação dos Guarda-Livros estabelecida.nesta côrte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 94 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, GUARDA LIVROS - Estatuto - Aprovação