Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.449, DE 3 DE JANEIRO DE 1870
EMENTA: Designa a ordem em que devem ser extrahidas as loterias no anno de 1870.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 1 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LOTERIA - Extração - Normas