Attendendo ao que Me representou o Presidente da Provincia de Pernambuco, Hei por bem Decretar o seguinte:

    Art. 1º O esquadrão de cavallaria n 12 da guarda nacional da Provincia de Pernambuco, usará em segundo uniforme de sobre casacas de panno azul, avivadas de escarlate, gola e canhões da mesma côr, bonets a Cavaignac de panno azul com frisos escarlates, e correame branco, tudo conforme o figurino junto.

    Art. 2º Fica revogado nesta parte o decreto n 957 de 18 de Abril de 1852.

    José Martiniano de Alencar, do Meu Conselho, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Justiça, assim o tenha entendido e faça executar.

Palacio do Rio de Janeiro, em vinte de Outubro de mil oitocentos sessenta e nove, quadragesimo oitavo da Independencia e do Imperio.

Com a rubrica de Sua Magestade o Imperador.

José Martiniano de Alencar.