Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.385, DE 30 DE JUNHO DE 1869
EMENTA: Concede autorisaçao à companhia norte-americana Rio de Janeiro Street Railway Company para funccionar no Imperio.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 321 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Funcionamento - Território Nacional - Autorização