Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.329, DE 30 DE JANEIRO DE 1869
EMENTA: Crêa um batalhão de infantaria de guardas nacionaes no municipio de S.Matheus, da Provincia, do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1869, Página 37 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - São Matheus, CE, Jucás, CE - Criação