Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.319, DE 13 DE JANEIRO DE 1869
EMENTA: Concede a Guilherme Van Vleck Lidgerwood, privilegio por 15 annos para as machinas por elle aperfeiçoadas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 11 Vol. 1pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FABRICAÇÃO - Máquina - Beneficiamento - Café - Privilágio - Concessão
VENDA - Máquina - Beneficiamento - Café - Privilágio - Concessão
VENDA - Máquina - Beneficiamento - Café - Privilágio - Concessão