Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.303, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1868
EMENTA: Altera o plano dos uniformes dos Officiaes do Corpo da Armada e das classes annexas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1868, Página 829 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTERIO DA MARINHA - Alteração - Plano - Uniforme - Oficiais - Corpo da Armada.