Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 426, DE 24 DE JULHO DE 1845

EMENTA: Contêm o Regulamento ácerca das Missões de catechese, e civilisação dos Indios.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1845, Página 86 Vol. pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
POLÍTICA INDIGENISTA - Regulamento