Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 40, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1892
EMENTA: Fixa a força naval para o exercicio de 1892.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1892, Página 530 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1892, Página 46 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EFETIVOS MILITARES - Forças navais - Armada - Fixação