Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38, DE 2 DE SETEMBRO DE 1838
EMENTA: Sobre Pensão.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 28 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Alferes = No Brasil, a designação foi substituída, pela de Segundo Tenente
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO MILITAR - Segundo Tenente - Aprovação