Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.794, DE 30 DE JANEIRO DE 1867

EMENTA: Autorisa a incorporação da Sociedade - Club Jacome - e, approva os respectivos estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 30/1/1867, Página 47 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO TURFISTICA - Autorização - Funcionamento - Prazo Indeterminado - Rio de Janeiro, RJ.
INSTITUIÇÃO TURFISTICA - Aprovação - Estatuto - Finalidade - Jockey Club - Melhoramento - Raça - Cavalo - Império.