Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.613, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1866
EMENTA: Altera o segundo uniforme do 5º batalhão de infantaria do serviço, activo da Guarda Nacional da Província do Piauhy.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 92 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIFORME - Guarda Nacional - Batalhão de Infantaria - Piauí - Alteração