Legislação Informatizada - DECRETO Nº 36, DE 2 DE SETEMBRO DE 1838 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 36, DE 2 DE SETEMBRO DE 1838
Sobre Pensão.
Approva a Pensão de quarenta e oito mil réis, concedida ao ex-Grumete José Manoel.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1838
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 27 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)