Legislação Informatizada - DECRETO Nº 35, DE 2 DE SETEMBRO DE 1838 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 35, DE 2 DE SETEMBRO DE 1838
Sobre Pensão.
Approva a Pensão da quantia equivalente ao soldo actual de Tenente de primeira Linha do Exercito, concedida ao Tenente José de Aquino Tanajura.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1838
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 27 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)