Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.354, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1864
EMENTA: Reune o Termo do Riachão ao da Carolina, na Provincia do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1864, Página 246 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Termo = Jurisdição.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
JURISDIÇÃO - Autorização - Reunião - Riachão, MA, Município, Riachão, MA - Carolina, MA, Município, Carolina, MA.