Legislação Informatizada - Decreto nº 3.346, de 13 de Julho de 1899 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 3.346, de 13 de Julho de 1899
Altera o decreto n. 1729 A, de 11 junho de 1894, na parte relativa aos uniformes dos officiaes generaes reformados.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil resolve que os officiaes generaes reformados continuem a usar os mesmos uniformes adoptados para os effectivos, ficando nesta parte alterado o plano approvado pelo decreto n. 1729 A, de 11 de junho de 1894.
Capital Federal, 13 de julho de 1899, 11º da Republica.
M. Ferraz de Campos Salles.
J. N. de Medeiros Mallet.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Brasil de 1899
Publicação:
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1018 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)