Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.174, DE 14 DE JULHO DE 1883
EMENTA: Approva a pensão de 400 réis diarios concedida ao soldado reformado do 9º batalhão de infantaria, Tertuliano das Chagas Pinheiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1883, Página 26 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Militar Reformado - Soldado - Batalhão de Infantaria - Efeito - Lesão Corporal - Combate