Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.171, DE 14 DE JULHO DE 1883
EMENTA: Approva a pensão de 600 réis diarios concedida ao 2º Sargento reformado do Exercito Espacio Alves de Oliveira.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1883, Página 24 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação - Militar Reformado - Segundo Sargento - Exército - Efeito - Lesão Corporal - Combate.