Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.141, DE 26 DE AGOSTO DE 1863

EMENTA: Approva os Estatutos que a Sociedade Hespanhola de Beneficencia adoptou em substituição dos que forão approvados pelo Decreto n.º 2.564 de 24 de Março de 1860.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1863, Página 291 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Aprovação - Estatuto - Substituição - Aprovação - Normas - País Estrangeiro - Reino de Espanha.