Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 310, DE 14 DE OUTUBRO DE 1843
EMENTA: Approva a Pensão annual de cento e vinte mil réis, concedida á mãi de Antonio Thomaz Borges:
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1843, Página 41 Vol. pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Pessoa Física - Aprovação