Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 31, DE 3 DE OUTUBRO DE 1836

EMENTA: Approvando a Tença concedida ao Coronel Graduado Joaquim Francisco das Chagas Catete.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 17 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Observação: Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para o seu sustento

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

PENSÃO MILITAR - Coronel - Aprovação