Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 31, DE 11 DE AGOSTO DE 1837

EMENTA: Approvando a Tença concedida ao Major Francisco José da Rocha.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 18 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Observação: Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para seu sustento

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

PENSÃO MILITAR - Major - Concessão