Legislação Informatizada - DECRETO Nº 30, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1839 - Publicação Original
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DECRETO Nº 30, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1839
Dando nova organização ao Exercito do Brasil.
O Regente, em Nome do Imperador o Senhor D. Pedra Segundo, Decreta
Organisação do Exercito do Imperio do Brasil.
Art. 1º A força do Exercito do Imperio será conforme o Quadro seguinte:
Officiaes Generaes ................................................................................... 21
Ditos do Estado Maior do Exercito, Praças, e Arsenaes ........................... 63
Ditos do Corpo de Engenheiros .............................................................. 171
12 Batalhões de Caçadores, de 638 praças cada hum .......................... 7.656
3 Regimentos de Cavallaria, de 617 praças cada hum ........................... 1.851
4 Esquadrões dito ................................................................................... 621
5 Batalhões de Artilharia de pé, de 565 praças cada hum ...................... 2.825
1 Corpo de Artilharia a cavallo ................................................................ 562
1 Corpo de Artifices do Arsenal do Rio de Janeiro .................................. 206
2 Companhias dito, para a Bahia e Pernambuco ...................................... 200
1 Corpo de Pontoneiros, Sapadores e Mineiros ...................................... 214
Somma ......................................................................................14.390
Forças fóra da Linha.
1 Esquadrão de Cavallaria da Provincia do Pará .......................................207
1 Companhia dito na de Mato Grosso....................................................... 104
1 Batalhão de Artilharia da Provincia de Mato Grosso .............................. 465
1 Corpo dito da Provincia do Pará ........................................................... 316
1 Companhias de Caçadores de Montanha .............................................. 992
Somma ........................................................................................ 2.084
Total .......................................................................................... 16.474
Da Classificação dos Officiaes Generaes.
Art. 2º Os Officiaes Generaes serão classificados pelo modo seguinte:
Marechaes do Exercito ................................3
Tenentes Generaes .......................................6
Marechaes de Campo ................................. 6
Brigadeiros .................................................. 6
Somma .......................................... 21
Da Classificação dos Officiaes do Estado Maior do
Exercito, Praças, e Arsenaes.
Art. 3º Os Officiaes dos Estados Maiores serão classificados pelo modo seguinte:
Coroneis ..................................................... 9
Tenentes Coroneis ...................................... 9
Majores ..................................................... 9
Capitães ................................................... 12
Primeiros Tenentes ................................... 12
Segundos Tenentes .................................. 12
Somma ........................................... 63
Da Classificação dos Officiaes do Corpo de Engenheiros.
Art. 4º Os Officiaes do Corpo de Engenheiros serão classificados pelo modo seguinte:
Coroneis ..................................................... 9
Tenentes Coroneis .................................... 18
Majores .................................................... 36
Capitães ................................................... 36
Primeiros Tenentes ................................... 36
Segundos Tenentes .................................. 36
Somma ................................................171
Da organisação dos Batalhões de Caçadores.
Art. 5º Hum Batalhão de Caçadores será organisado pelo modo seguinte:
Estado Maior e Menor.
Coronel, ou Tenente Coronel Commandante ............ 1
Major ...................................................................... 1
- 2
Ajudante .................................................................. 1
Quartel Mestre ......................................................... 1
Secretario ................................................................. 1
Capellão ................................................................... 1
Cirurgião Mor ........................................................... 1
Cirurgião Ajudante .................................................... 1
Sargento Ajudante ..................................................... 1
Sargento Quartel Mestre ............................................ 1
Espingardeiro ............................................................. 1
Coronheiro ................................................................. 1
Corneta Mor .............................................................. 1
Mestre de Musica ....................................................... 1
Musicos .................................................................... 16
- 22
Somma ................................................................. 30
Praças de huma Companhia.
Capitão ..................................................................... 1
Tenente ..................................................................... 1
Alferes ...................................................................... 1
- 3
Primeiro Sargento ..................................................... 1
Segundos Sargentos ................................................. 2
Furriel ...................................................................... 1
Cabos de Esquadra .................................................. 6
Soldados ................................................................. 61
Cornetas .................................................................... 2
- 73
Somma ..................................................................... 76
Recapitulação.
Estado Maior e Menor ........................................... 30
Praças de 8 Companhias ....................................... 608
Total .................................................................... 638
O Alferes mai moderno, ou hum Cadete levará a Bandeira.
Em tempo de guerra haverá em cada Companhia hum Alferes aggregado.
Da organisação dos Regimentos de Cavallaria Ligeira.
Art. 6º Hum Regimento de Cavallaria Ligeira será organisado pelo modo que se segue:
Estado Maior, e Menor.
Coronel, ou Tenente Coronel Commandante ................ 1
Major .......................................................................... 1
- 2
Ajudante ...................................................................... 1
Quartel Mestre ............................................................. 1
Secretario .................................................................... 1
Capellão ...................................................................... 1
Cirurgião Mor .............................................................. 1
Cirurgião Ajudante ....................................................... 1
Veterinario ................................................................... 1
Picador ........................................................................ 1
- 8
Sargento Ajudante ........................................................ 1
Sargento Quartel Mestre ............................................... 1
Selleiros ........................................................................ 2
Espingardeiro ................................................................ 1
Coronheiro .................................................................... 1
Trombeta Mor, ou Clarim Mor ...................................... 1
Ferradores .................................................................... 8
- 15
Somma .............................................................................. 25
Praças de huma Companhia.
Capitão ........................................................................ 1
Tenente ........................................................................ 1
Alferes ......................................................................... 1
- 3
Primeiro Sargento ......................................................... 1
Segundos Sargentos ...................................................... 2
Furriel ........................................................................... 1
Cabos d'Esquadra ......................................................... 6
Soldados ..................................................................... 59
Trombetas, ou Clarins ................................................... 2
- 71
Somma ............................................................................ 74
Recapitulação.
Estado Maior, e Menor .............................................. 25
Praças de 8 Companhias .......................................... 592
Total ........................................................................ 617
Duas Companhias formão hum Esquadrão, cujos Alferes mais modernos, ou Cadetes levarão os Estandartes. As praças serão montadas como até agora.
Em tempo de guerra haverá em cada Companhia hum Alferes aggregado.
Da organisação de 4 Esquadrões de Cavallaria Ligeira.
Art. 7º Os quatro Esquadrões de Cavallaria Ligeira serão compostos pelo modo que se segue:
1.º E 2.º ESQUADRÕES FORMANDO HUM CORPO.
Estado Maior, e Menor.
Major Commandante ................................................. 1
Ajudante .................................................................... 1
Quartel Mestre .......................................................... 1
Secretario ................................................................. 1
Capellão ................................................................... 1
Cirurgião Mor ........................................................... 1
Cirurgião Ajudante .................................................... 1
Veterinario ................................................................ 1
Picador ..................................................................... 1
- 9
Sargento Ajudante .................................................... 1
Sargento Quartel Mestre ........................................... 1
Correeiro-Selleiro ..................................................... 1
Espingardeiro-Serralheiro .......................................... 1
Coronheiro ................................................................ 1
Trombeta, ou Clarim Mor .......................................... 1
Ferradores ................................................................ 2
- 8
Somma ...................................................................... 17
Praça de huma Companhia.
Capitão ...................................................................... 1
Tenente ...................................................................... 1
Alferes ....................................................................... 1
- 3
Primeiro Sargento ....................................................... 1
Segundos Sargentos .................................................... 2
Furriel ........................................................................ 1
Cabos de Esquadra .................................................... 6
Soldados .................................................................. 58
Trombetas, ou Clarins ................................................. 2
- 70
Somma .......................................................................... 73
Recapitulação.
Estado Maior, e Menor ............................................. 17
Praças das 4 Companhias ........................................ 292
Total ....................................................................... 309
DA ORGANISAÇÃO DO 3º ESQUADRÃO.
Estado Maior, e Menor.
Major Commandante .................................................. 1
Ajudante ..................................................................... 1
Quartel Mestre ........................................................... 1
Cirurgião Ajudante ..................................................... 1
- 4
Sargento Ajudante, que servirá de Secretario .............. 1
Correeiro-Selleiro ....................................................... 1
Espingardeiro-Serralheiro ........................................... 1
Coronheiro ................................................................. 1
- 4
Somma ........................................................................... 8
Praças de huma Companhia.
Capitão ..................................................................... 1
Tenente ..................................................................... 1
Alferes ...................................................................... 1
- 3
Primeiro Sargento ..................................................... 1
Segundos Sargentos ................................................. 2
Furriel ...................................................................... 1
Cabos de Esquadra .................................................. 6
Soldados ................................................................ 58
Trombetas, ou Clarins .............................................. 2
Ferrador .................................................................. 1
- 71
Somma ................................................................. 74
Recapitulação.
Estado Maior, e Menor .............................................. 8
Praças das 2 Companhias ........................................148
Total ....................................................................... 156
Da organisação do 4º Esquadrão.
Este Esquadrão he em tudo igual ao 3º...................... 156
Recapitulação geral.
O 1º e 2º Esquadrões ................................................ 309
O 3° .......................................................................... 156
O 4º .......................................................................... 156
Total .......................................................................... 621
Os Estandartes dos Esquadrões são conduzidos pelos respectivos Alferes mais modernos, ou por Cadetes.
Em tempo de guerra cada Companhia terá hum Alferes aggregado.
Do organisação de hum Batalhão de Artilharia a pé.
Art. 8° O Batalhão de Artilharia a pé será composto pelo modo seguinte:
Estado Maior, e Menor.
Coronel ou Tenente Coronel Commandante ............... 1
Major ........................................................................ 1
- 2
Ajudante .................................................................... 1
Quartel Mestre ........................................................... 1
Secretario .................................................................. 1
Capellão .................................................................... 1
Cirurgião Mor ............................................................. 1
Cirurgião Ajudante ..................................................... 1
- 6
Sargento Ajudante ..................................................... 1
Sargento Quartel Mestre ............................................ 1
Espingardeiro ............................................................. 1
Coronheiro ................................................................. 1
Corneta Mor .............................................................. 1
- 5
Somma ....................................................................... 13
Praças de huma Companhia.
Capitão .................................................................... 1
Primeiro Tenente ...................................................... 1
Segundo Tenente ...................................................... 1
- 3
Primeiro Sargento ..................................................... 1
Segundos Sargentos ................................................. 2
Furriel ...................................................................... 1
Cabos de Esquadra .................................................. 6
Soldados ................................................................ 54
Cornetas ................................................................... 2
- 66
Somma ...................................................................... 69
Recapitulação.
Estado Maior, e Menor ............................................ 13
Praças de 8 Companhias ........................................ 552
Total ...................................................................... 565
No tempo de guerra haverá hum Segundo Tenente aggregado em cada Companhia.
Duas Companhias do Batalhão devem ser exercitadas para servirem como Artilheiros Ligeiros; tendo cada huma dellas 28 Soldados Artilheiros, e 26 Conductores. As 2 Companhias Ligeiras montarão quando receberem ordem especial; e nesse caso ser-lhes-hão fornecidas as bestas de tiro, e os cavallos de sella. que forem indispensaveis.
Da organisação do Corpo de Artiharia a cavallo.
Art. 9º O Corpo de Artilharia a cavallo será composto pelo modo que se segue :
Estado Maior, e Menor.
Coronel, ou Tenente Coronel Commandante ...............1
Major .........................................................................1
- 2
Ajudante .....................................................................1
Quartel Mestre ............................................................1
Secretario ................................................................... 1
Capellão ..................................................................... 1
Cirurgião Mor ............................................................. 1
Cirurgião Ajudante ...................................................... 1
Veterinario .................................................................. 1
Picador ....................................................................... 1
- 8
Sargento Ajudante ....................................................... 1
Sargento Quartel Mestre .............................................. 1
Correeiros-Selleiros ..................................................... 1
Espingardeiros, ou Serralheiros ..................................... 1
Coronheiros, e Carpinteiros-Segeiros............................ 1
Cocheiro ...................................................................... 1
Trombeta, ou Clarim Mor ............................................. 1
Ferradores .................................................................... 1
- 16
Somma .......................................................................... 26
Praças de huma Companhia.
Capitão ...................................................................... 1
Primeiros Tenentes ...................................................... 2
Segundos Tenentes ...................................................... 2
- 5
Primeiro Sargento ........................................................ 1
Segundos Sargentos ..................................................... 5
Furriel .......................................................................... 1
Cabos de Esquadra ...................................................... 2
Soldados Artilheiros .................................................... 62
Ditos Conductores ...................................................... 50
Trombetas, ou Clarins ................................................... 2
- 129
Somma .........................................................................134
Recapitulação.
Estado Maior, e Menor ..............................................26
Praças de 4 Companhias ......................................... 536
Total ....................................................................... 562
Da organisação de hum Corpo de Artifices para o
Arsenal de Guerra da Provincia
do Rio de Janeiro.
Art. 10. O Corpo de Artifices será composto pelo modo seguinte :
Estado Maior e Menor.
Major, ou Capitão Commandante ............................... 1
Ajudante .................................................................... 1
Quartel Mestre ........................................................... 1
Cirurgião Ajudante ..................................................... 1
- 4
Sargento Quartel Mestre ............................................. 1
Sargento Ajudante, que servirá de Secretario ................1
- 2
Somma ........................................................................... 6
Praças de huma Companhia.
Capitão ..................................................................... 1
Primeiro Tenente ........................................................ 1
Segundos Tenentes .................................................... 2
- 4
Primeiro Sargento ....................................................... 1
Segundos Sargentos .................................................... 3
Artifices de Fogo ......................................................... 6
Furriel ......................................................................... 1
Cabos d'Esquadra ....................................................... 6
Soldados ................................................................... 77
Cornetas ..................................................................... 2
- 96
Somma ........................................................................... 100
Recapitulação.
Estado Maior e Menor ................................................ 6
Praças de 2 Companhias ......................................... 200
Total ....................................................................... 206
Da organisação das Companhias fixas de Artifices das
Provincias da Bahia e Pernambuco.
Art. 11. Em cada huma das Provincias da Bahia e Pernambuco haverá huma Companhia de Artifices, composta pelo modo seguinte:
Capitão ...................................................................... 1
Primeiro Tenente ........................................................ 1
Segundos Tenentes .................................................... 2
- 4
Primeiro Sargento ...................................................... 1
Segundos Sargentos ................................................... 3
Artifices de Fogo ........................................................ 6
Furriel ........................................................................ 1
Cabos de Esquadra .................................................... 6
Soldados .................................................................. 77
Cornetas .................................................................... 2
- 96
Somma ......................................................................... 100
Recapitulação.
Duas Companhias de 100 praças cada huma ................. 200
Estas Companhias serão empregadas em os Arsenaes de Guerra, debaixo das ordens dos respectivos Directores, e devem destacar com as Baterias de Artilharia quando for necessario.
Da organisação do Corpo de Pontoneiros, Sapadores, e Mineiros.
Art. 12. Este Corpo será composto pelo modo seguinte:
Major, ou Capitão Commandante ............................... 1
Ajudante .................................................................... 1
Quartel Mestre ........................................................... 1
Cirurgião Ajudante ..................................................... 1
- 4
Sargento Ajudante que servirá de Secretario ............... 1
Sargento Quartel Mestre ............................................ 1
- 2
Somma .......................................................................... 6
Praças de huma Companhia.
Capitão ...................................................................... 1
Primeiro Tenente ........................................................ 1
Segundos Tenentes .................................................... 2
- 4
Primeiro Sargento ...................................................... 1
Segundos Sargentos .................................................. 3
Furriel ....................................................................... 1
Cabos de Esquadra ................................................... 6
Soldados Pontoneiros, Sapadores e Mineiros ........... 87
Cornetas ................................................................... 2
- 100
Somma ....................................................................... 104
Recapitulação.
Estado Maior e Menor ............................................... 6
Praças de duas Companhias ................................... 208
Total ...................................................................... 214
FORÇA FÓRA DA LINHA.
Da composição de hum Esquadrão de Cavallaria da
Provincia do Pará.
Art. 13. Este Esquadrão será composto pelo modo seguinte:
1ª Companhia.
Capitão ...................................................................... 1
Tenente ...................................................................... 1
Alferes ....................................................................... 1
Cirurgião Ajudante ..................................................... 1
- 4
Primeiro Sargento ...................................................... 1
Segundos Sargentos ................................................... 2
Furriel ........................................................................ 1
Cabos d'Esquadra ...................................................... 6
Soldados .................................................................. 86
Trombetas ou Clarins ................................................. 2
Selleiro ...................................................................... 1
Ferrador .................................................................... 1
- 100
Somma .......................................................................... 104
2.ª Companhia.
Igual á 1ª, excepto o Cirurgião Ajudante .................... 103
Total ................................................................. 207
O Capitão mais antigo poderá commandar o Esquadrão.
O Alferes mais moderno conduzirá o Estandarte.
Em tempo de guerra cada Companhia terá hum Alferes aggregado.
Da composição de huma Companhia de Cavallaria
para a Provincia de Mato Grosso.
Art. 14. Esta Companhia será composta pelo modo que se segue:
Capitão ..................................................................... 1
Tenente ..................................................................... 1
Alferes ...................................................................... 1
Cirurgião Ajudante .................................................... 1
- 4
Primeiro Sargento ...................................................... 1
Segundos Sargentos ................................................... 2
Furriel ........................................................................ 1
Cubos d'Esquadra ...................................................... 6
Soldados .................................................................. 86
Trombetas, ou Clarins ................................................. 2
Selleiro ....................................................................... 1
Ferrador ..................................................................... 1
- 100
Somma ......................................................................... 104
Em tempo de guerra haverá hum Alferes aggregado.
Da composição do Batalhão de Artilharia da Provincia de Mato Grosso.
Art. 15. Este Batalhão será composto pelo modo que se segue:
Estado Maior e Menor.
Tenente Coronel ......................................................... 1
Major ......................................................................... 1
- 2
Ajudante .................................................................... 1
Quartel Mestre ........................................................... 1
Secretario ................................................................... 1
Capellão ..................................................................... 1
Cirurgião Mor ............................................................. 1
Cirurgião Ajudante ...................................................... 1
- 6
Sargento Ajudante ...................................................... 1
Sargento Quartel Mestre ............................................. 1
Espingardeiro .............................................................. 1
Coronheiro .................................................................. 1
Corneta Mor ............................................................... 1
- 5
Somma .......................................................................... 13
Praças de huma Companhia.
Capitão ...................................................................... 1
Primeiro Tenente ......................................................... 1
Segundos Tenentes ...................................................... 2
- 4
Primeiro Sargento ........................................................ 1
Segundos Sargentos ..................................................... 2
Furriel .......................................................................... 1
Cabos de Esquadra ...................................................... 6
Soldados .................................................................... 97
Cornetas ....................................................................... 2
- 109
Somma ............................................................................ 113
Recapitulação.
Estado Maior e Menor ............................................... 13
Praças de 4 Companhias ........................................... 452
Total .............................................................. 465
Este Batalhão he destinado a guarnecer e esquipar as Baterias fluctuantes dos Rios da Provincia, e as Fortalezas da Fronteira.
Da composição do Corpo de Artilharia da Provincia do Pará.
Art. 16. Este Corpo será composto pelo modo seguinte:
Estado Maior e Menor.
Major ........................................................................ 1
Ajudante .................................................................... 1
Quartel Mestre ........................................................... 1
Capellão ..................................................................... 1
Cirurgião Mor ............................................................. 1
- 5
Sargento Ajudante, que tambem servirá de Secretario .. 1
Sargento Quartel Mestre .............................................. 1
Espingardeiro ............................................................... 1
Coronheiro ................................................................... 1
Corneta Mor ................................................................ 1
- 5
Somma ..........................................................................10
Praças de huma Companhia.
Capitão ...................................................................... 1
Primeiro Tenente ........................................................ 1
Segundos Tenentes ..................................................... 2
- 4
Primeiro Sargento ....................................................... 1
Segundos Sargentos .................................................... 2
Furriel ......................................................................... 1
Cabos de Esquadra ..................................................... 6
Soldados ................................................................... 86
Cornetas ..................................................................... 2
- 98
Somma ...................................................................... 102
Recapitulação.
Estado Maior e Menor .............................................. 10
Praças de 3 Companhias .......................................... 306
Total .........................................................................316
Da composição das Companhias de Caçadores de Montanha.
Art. 17. Crear-se-hão oito Companhias de Caçadores de Montanha, as quaes serão compostas das Praças que agora servem nos Corpos de Ligeiros e Pedestres existentes em diversas Provincias do Imperio, e das que forem novamente para isso recrutadas.
Composição de huma Companhia.
Capitão ...................................................................... 1
Tenente ...................................................................... 1
Alferes ....................................................................... 1
Cirurgião Ajudante ..................................................... 1
- 4
Primeiro Sargento ...................................................... 1
Segundos Sargentos ................................................... 2
Furriel ........................................................................ 1
Cabos de Esquadra .................................................... 6
Soldados ................................................................ 108
Cornetas ..................................................................... 2
- 120
Somma ......................................................................... 124
Collocação das Companhias.
Provincia de Minas Geraes ...... . 2 Praças 248
Dita do Maranhão ..................... 2 ditas 248
Dita de S. Paulo ........................ 1 ditas 124
Dita de Goyaz ........................... 1 ditas 124
Dita de Santa Catharina ............. 1 ditas 124
Dita do Espirito Santo ................ 1 ditas 124
Total ............................. 8 ............. 992
DISTRIBUIÇÃO DAS 13.000 PRAÇAS DE PRET DOS CORPOS QUE SE
DEVEM CONSERVAR, EXCLUSAS AS COMPANHAS DE ARTIFICES.
12 Batalhões de Caçadores.
Praças dos Estados Menores, a 22 em Batalhão .......................264
Officiaes Inferiores, Cabos, e Cornetas das 96
Companhias, a 12 em cada huma ..................................... 1.152
Soldados das 96 Companhias, a 61 em Companhia ............... 5.856
----- 7.272
3 Regimentos de Cavallaria.
Praças dos Estados Menores, a 15 em Regimento ...................... 45
Officiaes Inferiores, Cabos, e Trombetas das 24
Companhias, a 12 em cada huma ......................................... 288
Soldados das 24 Companhias, a 59 em Companhia ................ 1.416
----- 1.749
4 Esquadrões de Cavallaria.
Praças dos Estados Menores ..................................................... 16
Officiaes Inferiores, Cabos, e Trombetas de 4
Companhias, a 12 em cada huma .......................................... 48
Dito, dito, dito de 4 ditas, a 13 em dita ....................................... 52
Soldados das 8 Companhias, a 58 em cada huma ..................... 464
---- 580
5 Batalhões de Artilharia a pé.
Praças dos Estados Menores, a 5 em cada Batalhão .................. 25
Officiaes Inferiores, Cabos, e Cornetas das
40 Companhias, a 12 em cada huma .................................... 480
Soldados das 40 Companhias, a 54 em cada huma ................. 2.160
---- 2.665
1 Corpo de Artilharia a Cavallo.
Pracas do Estado Menor ........................................................... 16
Officiaes Inferiores ,Cabos, e Trombetas das 4
Companhias, a 17 em cada huma ........................................... 68
Soldados das 4 Companhias, a 112 em cada huma .................... 448
---- 532
1 Corpo de Pontoneiros, Sapadores Mineiros.
Praças do Estado Menor ............................................................. 2
Officiaes Inferiores, Cabos, e Cornetas das 2
Companhias, a 13 em Companhia .......................................... 26
Soldados das 2 Companhias, a 87 em cada huma ...................... 174
---- 202
Total .................................................................................... 13.000
ARTIFICES.
Corpo do Rio de Janeiro.
Praças do Estado Menor ............................................................. 2
Officiaes Inferiores, Cabos, e Cornetas das 2
Companhias, a 19 em cada huma .......................................... 38
Soldados das 2 Companhias, a 77 em Companhia .................... 154
---- 194
Companhia da Bahia.
Praças de Pret de todas as classes .............................................. 96
Companhia de Pernambuco.
Praças de Pret de todas as classes .............................................. 96
Total ............................................................................. 386
PRAÇAS DE PRET DOS CORPOS FÓRA DA LINHA.
Esquadrão de Cavallaria do Pará.
Praças de todas as classes ........................................................ 200
Companhia de Cavallaria de Mato Grosso.
Praças de todas as classes ........................................................ 100
Batalhão de Artilharia de Mato Grosso.
Praças de todas as classes ........................................................ 441
Corpo de Artilharia do Pará.
Praças de todas as classes ........................................................ 299
Caçadores de Montanha.
Praças das 8 Companhias ......................................................... 960
Total .................................................................................................. 2.000
Sebastião do Rego Barros, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Guerra, o tenha assim entendido, e faça executar com os Despachos necessarios.
Palacio do Rio de Janeiro em vinte e dois de Fevereiro de mil oitocentos e trinta e nove, decimo oitavo da lndependencia e do Imperio.
Pedro de Araujo Lima.
Sebastião do Rego Barros.
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1839, Página 32 Vol. 1 pt II (Publicação Original)