Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29, DE 24 DE SETEMBRO DE 1836
EMENTA: Approvando a Pensão concedida a Salvador Cardozo de Oliveira , com sobrevivencia a suas tres filhas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 16 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Isabel Maria de Oliveira, Francisca Ovidia de Oliveira, Thereza Bella de Oliveira
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão - Aprovação