Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 28, DE 17 DE AGOSTO DE 1838
EMENTA: Sobre Tença.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 22 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Tença = Pensão concedida pela Coroa ou por particulares para o sustento de alguém
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO MILITAR - Major - Exército - Concessão - Aprovação