Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.700, DE 2 DE MAIO DE 1877

EMENTA: Approva as seguintes pensões concedidas por Decretos de 27 de Novembro de 1875.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1877, Página 7 Vol. 1pt1 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÕES - Aprovação