Legislação Informatizada - DECRETO Nº 26, DE 17 DE AGOSTO DE 1838 - Publicação Original
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DECRETO Nº 26, DE 17 DE AGOSTO DE 1838
Sobre Pensão.
Approva a Pensão annual de trinta e seis mil e quinhentos réis, concedida a Francisco José da Silva, Soldado voluntario, que foi, do Esquadrão de Cavalleria da Provincia de S. Pedro.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1838
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 22 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)