Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 26, DE 12 DE AGOSTO DE 1833
EMENTA: Declara que Jacintho Vieira do Couto Soares é cidadão brasileiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1833, Página 32 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Jacintho Vieira do Couto Soares
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
CIDADANIA - Reconhecimento