Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 252, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1841
EMENTA: Approva a Pensão annual de duzentos mil réis, concedida a Serafim Caetano Alves Vieira.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1841, Página 67 Vol. pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão - Autorização