Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 250, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1841

EMENTA: Approva a Pensão annual de cento e vinte mil réis, concedida a D. Maria do Carmo de Pina.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1841, Página 67 Vol. pt I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

PENSÃO ESPECIAL - Concessão - Autorização