Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.467, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1897
EMENTA: Dá novo regulamento para a Assistencia Medico-legal a Alienados.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1897, Página 175 Vol. 1 pt.II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ASSISTÊNCIA MÉDICO-PESSOAL - Sanatório - Regulamento - Alteração