Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.399, de 2 de Abril de 1859
EMENTA: Autorisa a incorporação e approva os Estatutos da Sociedade - Auxiliadora , com diversas alterações.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1859, Página 347 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação:
O anexo referente a este Decreto encontra-se publicado na Coleção Lei do Império do Brasil nas páginas 349 a 355.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Autorização - Pessoa Física - Incorporação - Sociedade Anônima.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Aprovação - Estatuto - Alteração - Finalidade - Operação Financeira - Duração - Prazo Determinado - Distrito, Côrte, Município, Rio de Janeiro, RJ.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Aprovação - Estatuto - Alteração - Finalidade - Operação Financeira - Duração - Prazo Determinado - Distrito, Côrte, Município, Rio de Janeiro, RJ.