Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 22, DE 17 DE SETEMBRO DE 1835

EMENTA: Approva a Tença de 200$000 concedida ao Chefe de Divisão Desiderio Manoel da Costa.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 29 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Observação: Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para seu sustento

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

PENSÃO ESPECIAL - Servidor - Aprovação