Legislação Informatizada - Decreto nº 2.168, de 18 de Novembro de 1895 - Publicação Original

Veja também:

Dados da Norma

Decreto nº 2.168, de 18 de Novembro de 1895

Altera as tarifas e classificação de mercadorias da Estrada de Ferro Central de Alagôas, approvadas pelo decreto n. 1880, de 5 de novembro de 1894.

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, attendendo ao que requereu a Alagôas Railway Company, limited, d ecreta:

Artigo unico. Ficam alteradas as tarifas e classificação de mercadorias da Estrada de Ferro Central de Alagôas, approvadas pelo decreto n. 1880, de 5 de novembro de 1894, de conformidade com as que com este baixam, rubricadas pelo Ministro de Estado dos Negocios da Industria, Viação e Obras Publicas.

Capital Federal, 18 de novembro de 1895, 7º da Republica.

Prudente J. de Moraes Barros.
Antonio Olyntho dos Santos Pires.

Alterações das tarifas e classificação de mercadorias da Estrada de Ferro Central de Alagôas a que se refere o decreto desta data n. a 2168.

TARIFA NORMAL (CAMBIO 20)

Formula: C + t X d⁰, 8

NUMERO DA CLASSE	ESPECIFICAÇÕES	VALOR DE C	VALOR DE t
1	Passagens de 1ª classe simples....................................	............................	$100
2	Ditas de 2ª dita, idem......................................................	.... .......................	$065
3	Bagagens e encommendas - por tonelada ...................	$500	1$100
3 A	Peixe fresco, ostras, caça, carne fresca, verduras, frutas, gelo, ovos e pão, em trem de passageiros - por tonelada...........................................................................	$500	$550
4	Generos destinados principalmente á exportação, como: assucar refinado e turbinado, algodão, fumo, café, couros seccos, generos fabricados no paiz, como: tecidos de algodão, aguardente, e outros não classificados nas outras tabellas - por tonelada...........................................................................	$500	$360
4 A	Assucar bruto-por tonelada............................................	$500	$240
5	Milho e caroços de algodão, tarifa fixa - por tonelada 6$400 entre quaesquer estações.
6	Cobre, chumbo, ferro não trabalhado, trilhos para estradas de ferro, tubos, ferragens em geral destinadas a construcção e bem assim utensilios para a agricultura, generos alimenticios de primeira necessidade, sal, mel e os generos da tabella 13 em quantidade menor de uma tonelada, petroleo - por tonelada...........................................................................	$500	$330
7	Generos principalmente de importação, como sejam: louça, tanto em gigos como em caixões e os vidros ordinarios, sal refinado, alcool importado, agua-raz e outros espiritos, si forem de importação e não estiverem classificados nas outras tabellas - por tonelada...........................................................................	$500	$670
8	Objectos de grande volume e pouco peso, como: mobilias, caixões com chapéos e outros semelhantes, quer sejam de importação, quer de exportação, e os objectos frageis e de grande responsabilidade, como: pianos, espelhos, vidros e todos os mais classificados nesta tabella - por tonelada...........................................	$500	1$400
9	Polvora e outras substancias inflammaveis ou explosivas, como: phosphoros, fogos artificiaes., etc.- por tonelada.....................................................................	$500	1$800
10	Perús, gansos, gallinhas, patos e aves semelhantes e animaes pequenos, um: $200; mais de um: $100, cada um de qualquer estação para qualquer estação.
11	Bezerros, carneiros, cabras, porcos, cães amordaçados e outros quadrupedes semelhantes, por cabeça.............	...........................	$120
12	Bois, vaccas, touros, cavallos, bestas e jumentos, por cabeça.............................................................................	............................	$110
13	Madeiras serradas, lavradas ou brutas, não comprehendidas nas outras tabellas, carvão vegetal ou mineral, telhas, tijolos, tubos de barro, betume, pedras de construcção e peças de madeira, pequenas, menores de 4^m,5 de comprimento, como vigas, moirões, achas de lenha, sal e mel (o capim, estrume e outras substancias uteis á lavoura e de valor insignificante em relação ao volume terão o abatimento de 50 % ), por carro.........................................................	$500	$600
14	Caibros, vigas e varas até 9^m,0 de comprimento, por dous carros unidos..........................................................	$500	$800
15	Carro ou carroça de qualquer especie, cada uma (mais 50 % para os de quatro rodas)........................................	$500	$300
16	Carros de estrada de ferro, rebocados, cada um............	$500	$250
17	Locomotivas ou tenders, rebocados, cada um................	$500	1$800
18	Telegrammas, por 10 palavras ou fracção de 10-500 réis - entre quaesquer estações.....................................

	Tarifa movel
4	5% de augmento por dinheiro de depressão cambial, até 10.
4 A	6% de augmento por dinheiro de depressão cambial, até 10.
7 e 8	5 % de augmento por dinheiro de depressão cambial, até 10, relativamente aos espiritos, vinhos e licores.

TABELLA N. 19

QUADRO DAS DISTANCIAS KILOMETRICAS

Jaragua	Maceió	Bebedouro	Fernão Velho	Satuba	Utinga	Cachoeira	Lourenço de Albuquerque Entroncamento do ramal	Urupema	Bittencourt	Atalaia	Capella	Cajueiros	Gamelleira	Viçosa	Bom Jardim	Itamaracá	Muricy	Nicho	Branqueira	União
0	2.5	8.5	14.6	19.5	26.5	32.0	35.0	47.2	51.8	61.0	73.7	83.5	87.9	97.0	44.8	53.5	64.3	70.8	75.0	88.0

Classificação das mercadorias em ordem alphabetica

Abanos de pennas ou ventarolas........................................................................................	7
Abanos de palha.................................................................................................................	4
Abelhas...............................................................................................................................	8
Aboboras.............................................................................................................................	3 A ou 6
Açafates e semelhantes.....................................................................................................	8
Acidos mineraes.................................................................................................................	9
Aço em obra.......................................................................................................................	7
Aço em bruto......................................................................................................................	6
Acordeons..........................................................................................................................	8
Aduelas...............................................................................................................................	6
Agua...................................................................................................................................	6
Agua da Colonia.................................................................................................................	7
Aguas medicinaes..............................................................................................................	7
Agua-raz.............................................................................................................................	7
Aguardente do paiz............................................................................................................	4
Aguardente importada.........................................................................................................	7
Agulhas...............................................................................................................................	7
Aipim...................................................................................................................................	6
Alabastro em bruto.............................................................................................................	7
Alabastro em obra..............................................................................................................	8
Alavancas de ferro ou aço..................................................................................................	6
Alcool..................................................................................................................................	7
Alcool do paiz.....................................................................................................................	4
Alambiques e pertenças.....................................................................................................	6
Alcatifas..............................................................................................................................	8
Alcatrão, pixe, etc...............................................................................................................	6
Aletria..................................................................................................................................	7
Alface..................................................................................................................................	3 A ou 6
Alfafa....................................................................................................................................	6
Alfazema.............................................................................................................................	7
Alfinetes..............................................................................................................................	7
Algodão..............................................................................................................................	4
Algodão em rama................................................................................................................	4
Alhos...................................................................................................................................	7
Almofadas...........................................................................................................................	8
Almofariz..............................................................................................................................	7
Alpiste..................................................................................................................................	7
Alvaiade..............................................................................................................................	7
Amendoas da Europa.........................................................................................................	7
Amendoas do paiz...............................................................................................................	1
Amendoim...........................................................................................................................	7
Ancoras...............................................................................................................................	4
Ancoretas vasias.................................................................................................................	4
Angico, resina-gomma ou folhas.........................................................................................	4
Aniagem.............................................................................................................................	7
Anil......................................................................................................................................	7
Animaes pequenos, presos ou engaiolados.......................................................................	10
Animaes empalhados ou embalsamados...........................................................................	8
Animaes ferozes (frete convencional).................................................................................	-
Anzoes................................................................................................................................	7
Apparelhos de mesa, de porcellana, louça ou vidro............................................................	8
Apparelhos de mesa, de prata, 2 % ad valorem.................................................................	8
Aparadores..........................................................................................................................	8
Arados e instrumentos uteis á lavoura...............................................................................	6
Arame..................................................................................................................................	6
Arandelas........................................................................................................................... .	8
Araruta................................................................................................................................	6
Archotes..............................................................................................................................	7
Arcos de ferro ou madeira...................................................................................................	6
Arções para sellim...............................................................................................................	7
Ardosias..............................................................................................................................	13
Arêa....................................................................................................................................	13
Argila...................................................................................................................................	13
Argolas...............................................................................................................................	7
Armações para chapéos de sol...........................................................................................	7
Armações para igrejas........................................................................................................	8
Armações para lojas...........................................................................................................	8
Armamento ........................................................................................................................	7
Armarios ............................................................................................................................	8
Arreios................................................................................................................................	7
Arroz....................................................................................................................................	6
Artigos de desenho e escriptorio.........................................................................................	7
Artigos de folha de Flandres, não classificados...................................................................	7
Artigos de luxo, não classificados........................................................................................	8
Arvores e arbustos vivos......................................................................................................	8
Asphalto...............................................................................................................................	13
Assucar turbinado de primeira.............................................................................................	4
Assucar mascavo, bruto......................................................................................................	4 A
Assucareiros de prata, 2 % ad valorem...............................................................................	8
Assucareiros de louça ou vidro...........................................................................................	8
Assucareiros de metal ou folha de Flandres.......................................................................	7
Aves engaioladas ou em capoeiras.....................................................................................	10
Aves empalhadas................................................................................................................	8
Azeite doce..........................................................................................................................	7
Azeite de mamona ou peixe................................................................................................	4
Azeitonas.............................................................................................................................	7
Azulejos...............................................................................................................................	13

Bacalháo..............................................................................................................................	7
Bacamartes..........................................................................................................................	7
Bacias de estanho..............................................................................................................	7
Bacias de porcellana ou vidro ...........................................................................................	8
Bacias de ferro estanhado ou Flandres..............................................................................	7
Bacias de prata, 2 % ad valorem........................................................................................	8
Baetas................................................................................................................................	7
Bagagem............................................................................................................................	3
Bagagem pelos trens de carga............................................................................................	7
Bahús...................................................................................................................................	7
Balaios................................................................................................................................	8
Balanças.............................................................................................................................	7
Balas de chumbo ou de ferro..............................................................................................	7
Baldes.................................................................................................................................	7
Balões.................................................................................................................................	8
Bambinellas.........................................................................................................................	8
Bambús.............................................................................................................................. .	13
Bancos................................................................................................................................	8
Bandeiras............................................................................................................................	7
Bandeiras de porta.............................................................................................................	8
Bandejas de prata, 2 % ad valorem...................................................................................	8
Bandejas diversas................................................................................................................	7
Banguês e liteiras...............................................................................................................	15
Banha de porco, nacional ..................................................................................................	6
Banha idem, importada......................................................................................................	7
Banheiras...........................................................................................................................	7
Barbante.............................................................................................................................	7
Barbatanas de baleia..........................................................................................................	7
Barracas desarmadas..........................................................................................................	7
Barricas e barris vasios.......................................................................................................	7
Barriguda............................................................................................................................	7
Barro....................................................................................................................................	13
Barrotes...............................................................................................................................	13
Batatas alimenticias............................................................................................................	6
Baunilha..............................................................................................................................	7
Bayonetas...........................................................................................................................	7
Bebidas espirituosas não classificadas..............................................................................	8
Beijús..................................................................................................................................	6
Bengalas.............................................................................................................................	7
Benjoim...............................................................................................................................	7
Berços................................................................................................................................	8
Bestas.................................................................................................................................	12
Bezerros.............................................................................................................................	11
Bigornas.............................................................................................................................	6
Bilhares ou bagatellas........................................................................................................	8
Bilros ...................................................................................................................................	7
Biscoutos............................................................................................................................	6 ou 7
Betume...............................................................................................................................	13
Boiões vasios.....................................................................................................................	7
Bois ....................................................................................................................................	12
Bolacha...............................................................................................................................	6 ou 7
Bolsas de viagem, vasias...................................................................................................	7
Bombas para agua..............................................................................................................	7
Bonecos........... ..................................................................................................................	8
Bonnets..............................................................................................................................	7
Borra de azeite, vinho, gaz ou vinagre................................................................................	7
Borracha..............................................................................................................................	7
Botijas vasias.......................................................................................................................	7
Botinas........... .....................................................................................................................	7
Botões de ouro, prata, etc., 2 % ad valorem......................................................................	8
Botões diversos...................................................................................................................	7
Breu.....................................................................................................................................	6
Bridas..................................................................................................................................	7
Brinquedos..........................................................................................................................	8
Brochas para pintar ou caiar..............................................................................................	7
Bronze em objectos de arte...............................................................................................	8
Bronze em bruto.................................................................................................................	6
Bules de prata, 2 % ad valorem..........................................................................................	8
Bules de louça ou metal fino...............................................................................................	8
Bules de folha de Flandres.................................................................................................	7
Burras de ferro....................................................................................................................	7

Cabeçadas...........................................................................................................................	7
Cabeções para animaes.....................................................................................................	7
Cabello................................................................................................................................	7
Cabides......................... ......................................................................................................	8
Cabos de linho, canhamo, etc............................................................................................	6
Cabos de arame.................................................................................................................	6
Cabos de ferramentas, vassouras, etc..............................................................................	7
Cabriolets ..........................................................................................................................	15
Cabritos...............................................................................................................................	11
Caça....................................................................................................................................	3 A
Cacáo..................................................................................................................................	3
Cadaveres..........................................................................................................................	17
Cadeados...........................................................................................................................	8
Cadeiras.............................................................................................................................	4
Cadernos............................................................................................................................	6
Café em grão......................................................................................................................	4
Café moido...........................................................................................................................	4
Cafeteiras de prata, 2 % ad valorem..................................................................................	8
Cafeteiras de louça ou metal fino.......................................................................................	8
Cafeteiras de folha de Flandres..........................................................................................	3
Caibros...............................................................................................................................	17
Caixas de rapé, de ouro, prata, etc., 2 %, ad valorem.......................................................	8
Caixas de tartaruga e outras de louça................................................................................	8
Caixas ordinarias................................................................................................................	7
Caixas de guerra.. ...............................................................................................................	8
Caixas de madeira, folha ou papelão...............................................................................	7
Caixões...............................................................................................................................	7
Caixões funebres................................................................................................................	7
Caixilhos .............................................................................................................................	7
Cal.......................................................................................................................................	13
Calçado...............................................................................................................................	7
Caldeiras e pertenças..........................................................................................................	6
Camas envernizadas.... ......................................................................................................	8
Camas de ferro ou madeira ordinaria................................................................................	8
Camas de lona....................................................................................................................	7
Camarões............................................................................................................................	3A
Camphora............................................................................................................................	7
Campainhas......... ............................ ..................................................................................	7
Canna da India....................................................................................................................	7
Canna de assucar................................................................................................................	6 ou 13
Candieiros............................................................................................................................	7
Canivetes ............................................................................................................................	7
Canella.................................................................................................................................	7
Canetas de ouro ou prata, 2 % ad valorem........ .................................................................	8
Canetas de madreperola, marfim, etc..................................................................................	8
Canetas ordinarias...............................................................................................................	7
Cangalhas.................................. .........................................................................................	6
Canôas, em um ou dous vagões........... .............................................................................	13 ou 14
Canos de cobre, chumbo, ferro ou zinco............................................................................	6
Canos de barro....................................................................................................................	13
Capachos.............................................................................................................................	7
Capoeiras vasias.................................................................................................................	6
Capotes...............................................................................................................................	7
Capim..................................................................................................................................	13
Caranguejos e semelhantes...............................................................................................	3 A
Carnaba..............................................................................................................................	6
Carne salgada secca..........................................................................................................	6
Carne fresca........................................................................................................................	3 A ou 6
Carneiros......... ...................................................................................................................	11
Caroços de algodão...........................................................................................................	5
Caroços de mamona...........................................................................................................	5
Carrinhos de mão................................................................................................................	6 ou 13
Carros e vagões para estradas de ferro rebocados............................................................	16
Carros e vagões desmontados ..........................................................................................	13
Carros e carroças...............................................................................................................	15
Carros de quatro rodas, mais 50 %.
Cartas para jogo.................................................................................................................	7
Carteiras..............................................................................................................................	7
Carvão.................................................................................................................................	4 ou 13
Cascas de arvores para cortume.......................................................................................	4 ou 17
Cascas de côco..................................................................................................................	4 ou 14
Caçarolas...........................................................................................................................	3
Castanhas............................................................................................................................	3
Castiçaes de prata, 2 % ad valorem..................................................................................	7
Castiçaes de metal, madeira, vidro, etc.............................................................................	8
Cavallos..............................................................................................................................	12
Cebolas e cebolinhas.........................................................................................................	6
Centeio................................................................................................................................	6
Cêra em bruto.....................................................................................................................	8
Cêra em obras....................................................................................................................	7
Cerveja................................................................................................................................	7
Cestas..................................................................................................................................	6 ou 8
Cevada...............................................................................................................................	6
Chá......................................................................................................................................	7
Chales..................................................................................................................................	7
Chaleiras ordinarias............................................................................................................	7
Chaleiras de prata, 2 % ad valorem...................................................................................	8
Champagne........................................................................................................................	8
Chapas de ferro, zinco, etc. para cobrir casas...................................................................	6
Chapas de fogão..................................................................................................................	6
Chapéos............................. ................................................................................................	8
Chapéos de sol....................................................................................................................	7
Chapelaria - artigos não classificados................................................................................	7
Chapeleiras vasias..............................................................................................................	8
Charutos..............................................................................................................................	7
Chicaras...............................................................................................................................	7
Chifres em bruto.................................. ...............................................................................	4 ou 13
Chifres em obra...................................................................................................................	7
Chocolate............................................................................................................................	7
Chouriços...........................................................................................................................	7
Chumbo em bruto................................................................................................................	6
Chumbo de munição ou obras não classificadas...............................................................	7
Cigarros..............................................................................................................................	7
Cilhas..................................................................................................................................	7
Cilhões................................................................................................................................	7
Cimento................................................................................................................................	6 ou 13
Cobertores.......... ...............................................................................................................	7
Cobre velho, em bruto ou em folha....................................................................................	6
Cobre em obras, não classificadas....................................................................................	7
Cocos para tirar agua..........................................................................................................	7
Cochonilha...........................................................................................................................	7
Cofres de ferro ou madeira.................................................................................................	7
Cognac...............................................................................................................................	8
Coke...................................................................................................................................	13
Colchas...............................................................................................................................	7
Colchetes............................................................................................................................	7
Colchões e pertenças..........................................................................................................	8
Coldres...............................................................................................................................	7
Colheres de ouro, prata, etc., 2 % ad valorem....................................................................	8
Colheres de metal................................................................................................................	7
Colheres de madeira do paiz..............................................................................................	4
Colla.......... .........................................................................................................................	7
Columnas de ferro fundido.................................................................................................	13 ou 14
Cominhos...........................................................................................................................	7
Confeitos.............................................................................................................................	7
Conservas nacionaes, em latas.........................................................................................	4
Conservas estrangeiras......................................................................................................	7
Copos de ouro, prata, etc., 2 % ad valorem........................................................................	8
Copos de vidro, etc..............................................................................................................	7
Copos de folha, barro, etc....................... ..........................................................................	4
		Tabellas
Cordas de embira, piassava e outras do paiz................................................................................		4
Cordas de instrumentos.................................................................................................................		7
Cordas diversas.............................................................................................................................		6
Correame para tropa......................................................................................................................		7
Correntes de ferro ou metal...........................................................................................................		6
Cortiça............................................................................................................................................		7
Couçoeiras.....................................................................................................................................		13 ou 14
Couros frescos, seccos ou salgados.............................................................................................		7
Couros trabalhados........................................................................................................................		4
Couves.......................... ................................................................................................................		3 A ou 6
Cravo da India................................. ..............................................................................................		7
Cré.................................................................................................................................................		7
Creosôto.........................................................................................................................................		7
Crina...............................................................................................................................................		7
Crystaes.........................................................................................................................................		8
Cubas para distillações, engenhos, etc.........................................................................................		6
Cubas, pinos e raios para rodas....................................................................................................		6
Cuias..............................................................................................................................................		4
Cutelaria, artigos não classificados................................................................................................		7
Cylindros de ferro ou metal............................................................................................................		6

Dedaes de ouro, prata, etc., 2 % ad valorem.................................................................................	8
Dedaes ordinarios..........................................................................................................................	7
Diamantes e mais pedras preciosas, 2 % ad valorem...................................................................	8
Dinheiro, 2 % ad valorem...............................................................................................................	8
Dobradiças.....................................................................................................................................	6
Doces estrangeiros........................................................................................................................	7
Doces do paiz................................................................................................................................	4
Dormentes de madeira ou ferro.....................................................................................................	13
Dragonas........................................................................................................................................	8
Drogas............................................................................................................................................	7

Eixos..............................................................................................................................................	6
Elasticos.........................................................................................................................................	7
Embiras.........................................................................................................................................	4
Encerados.....................................................................................................................................	7
Enchadas.......................................................................................................................................	6
Encommendas...............................................................................................................................	3
Engradados....................................................................................................................................	8
Enxergões.....................................................................................................................................	8
Enxofre...........................................................................................................................................	7
Equipamento militar não classificado.............................................................................................	7
Ervilhas..........................................................................................................................................	7
Ervilhas do paiz..............................................................................................................................	3 A ou 6
Escadas de mão............................................................................................................................	6
Escaleres, em um ou dous vagões................................................................................................	13 ou 14
Escarradeiras.................................................................................................................................	7
Escrivaninhas de ouro ou prata, 2 % ad valorem..........................................................................	8
Escrivaninhas ordinarias................................................................................................................	7
Espadas........................................................................................................................................	7
Espanadores.................................................................................................................................	7
Espartilhos.....................................................................................................................................	7
Especiarias não classificadas........................................................................................................	7
Espelhos........................................................................................................................................	8
Espermacete..................................................................................................................................	7
Espetos de ferro para cozinha.......................................................................................................	7
Espingardas...................................................................................................................................	7
Espiritos não classificados, importados.........................................................................................	7
Espoletas.......................................................................................................................................	7
Esponjas........................................................................................................................................	7
Esporas de ouro ou prata, 2 % ad valorem....................................................................................	8
Esporas de metal, etc....................................................................................................................	7
Espumadeiras................................................................................................................................	7
Esquifes.........................................................................................................................................	8
Essencia não classificada..............................................................................................................	7
Estacas..........................................................................................................................................	13
Estampas.......................................................................................................................................	7
Estanho em bruto...........................................................................................................................	6
Estanho em obra............................................................................................................................	7
Estantes.........................................................................................................................................	8
Estatuas.........................................................................................................................................	8
Esteiras da India............................................................................................................................	7
Esteiras do paiz..............................................................................................................................	4
Estojos cirurgicos e mathematicos.................................................................................................	7
Estopa............................................................................................................................................	7
Estopim..........................................................................................................................................	7
Estribos de prata, 2 % ad valorem.................................................................................................	8
Estribos de metal...........................................................................................................................	7
Estrume..........................................................................................................................................	13
Extractos........................................................................................................................................	7

Facas.............................................................................................................................................	7
Facões...........................................................................................................................................	7
Farello............................................................................................................................................	6
Farinha de araruta, mandioca, milho, trigo, etc..............................................................................	6
Favas.............................................................................................................................................	3 A ou 6
Fazendas diversas não classificadas.............................................................................................	7
Fechaduras....................................................................................................................................	6
Feijão.............................................................................................................................................	6
Feltro..............................................................................................................................................	7
Feno...............................................................................................................................................	13
Ferro...............................................................................................................................................	13
Ferragens ordinarias, não classificadas........................................................................................	6
Ferraduras......................................................................................................................................	6
Ferramentas de carpinteiro, ferreiro, marceneiro, torneiro, etc., não classificadas.......................	6
Ferrolhos........................................................................................................................................	6
Ferro bruto para fundição...............................................................................................................	6 ou 13
Ferro forjado, não classificado.......................................................................................................	6 ou 13
Ferro de engommar, encrespar, frisar, etc.....................................................................................	7
Ferro velho.....................................................................................................................................	6 ou 13
Fibras vegetaes para cordoaria.....................................................................................................	4
Figos seccos..................................................................................................................................	7
Figos frescos..................................................................................................................................	3 A
Fios................................................................................................................................................	7
Fitas................................................................................................................................................	7
Flores artificiaes.............................................................................................................................	8
Flores naturaes..............................................................................................................................	3 A
Flor de canna e outras para enchimento.......................................................................................	7
Fogareiros......................................................................................................................................	7
Fogos artificiaes.............................................................................................................................	9
Fogões de ferro..............................................................................................................................	7
Folhas medicinaes.........................................................................................................................	7
Folhas de cobre, chumbo, estanho, etc.............. ...........................................................................	6
Folles.............................................................................................................................................	6
Forjas portateis..............................................................................................................................	6
Fôrmas para assucar.....................................................................................................................	6
Fôrmas diversas............................................................................................................................	7
Fornalhas para engenho................................................................................................................	6
Fornalhas e fornos diversos...........................................................................................................	6
Fouces...........................................................................................................................................	6
Frascos...........................................................................................................................................	7
Freios.............................................................................................................................................	7
Frigideiras......................................................................................................................................	7
Frutas confeitadas e seccas, nacionaes........................................................................................	4
Frutas confeitadas e seccas, estrangeiras.....................................................................................	7
Frutas frescas................................................................................................................................	3
Fubá...............................................................................................................................................	6
Fumos do paiz................................................................................................................................	4
Fumos estrangeiros.......................................................................................................................	7

Gaiolas...........................................................................................................................................	8
Gaiolas com passarinhos...............................................................................................................	8
Galheteiras.....................................................................................................................................	7
Gamellas........................................................................................................................................	4
Garfos e facas de prata, 2 % ad valorem......................................................................................	8
Garfos e facas de metal e outros...................................................................................................	7
Garrafas de crystal ou vidro fino....................................................................................................	8
Garrafas ordinarias........................................................................................................................	7
Garrafões vasios............................................................................................................................	7
Gatos de ferro................................................................................................................................	6
Gelatina..........................................................................................................................................	7
Geléas...........................................................................................................................................	4 ou 7
Gelo...............................................................................................................................................	3 A
Genebra.........................................................................................................................................	8
Gengibre........................................................................................................................................	7
Geremuns......................................................................................................................................	3 A ou 6
Gesso.............................................................................................................................................	7
Gigos e cascos vasios...................................................................................................................	7 ou 13
Giz..................................................................................................................................................	7
Globos de vidro ou louça...............................................................................................................	8
Globos geographicos.....................................................................................................................	8
Goiabada.......................................................................................................................................	4
Gomma arabica e outras não classificadas...................................................................................	7
Gomma de mandioca e outras do paiz..........................................................................................	4
Grades para lavoura......................................................................................................................	6
Graxa animal..................................................................................................................................	6
Graxa para calçado........................................................................................................................	7
Grelhas de ferro.............................................................................................................................	6
Guano............................................................................................................................................	13
Guarda-roupa................................................................................................................................	8
Guarda-chuva................................................................................................................................	7
Guarda-comida..............................................................................................................................	8
Guindastes.....................................................................................................................................	6
Guitarras........................................................................................................................................	8

Harpas............................................................................................................................................	8
Herva-doce.....................................................................................................................................	7
Herva-matte...................................................................................................................................	4
Hervas medicinaes e outras não classificadas..............................................................................	7
Hortaliças em conserva..................................................................................................................	4 ou 7
Hortaliças frescas...........................................................................................................................	3 A ou 6

Imagens.........................................................................................................................................	8
Impressos.......................................................................................................................................	7
Incenso..........................................................................................................................................	7
Inhames e outras raizes semelhantes...........................................................................................	6
instrumentos de cirurgia, engenharia e medicina..........................................................................	7
Instrumentos de musica, optica e semelhantes.............................................................................	8
Instrumentos uteis á lavoura..........................................................................................................	6

	Tabellas
Jacás vasios...................................................................................................................................	6
Jardineiras......................................................................................................................................	7
Jarras de prata, etc., 2 % ad valorem............................................................................................	8
Jarras diversas...............................................................................................................................	7
Joias, 2 % ad valorem....................................................................................................................	8
Junco da India................................................................................................................................	7
Junco do paiz.................................................................................................................................	2
Jumentos........................................................................................................................................	16

Kerozene........................................................................................................................................	6
Kirsch.............................................................................................................................................	8

Lã em bruto....................................................................................................................................	4
Lã em obras não classificadas.......................................................................................................	7
Ladrilho, azulejo, em marmore ou louça, etc.................................................................................	13
Lampeões e lanternas....................................................................................................................	7
Latão em obras não classificadas..................................................................................................	7
Latão velho em bruto.....................................................................................................................	6
Lavatorios.......................................................................................................................................	8
Legumes em conserva...................................................................................................................	4 ou 7
Legumes frescos............................................................................................................................	3 A ou 6
Leite em conserva..........................................................................................................................	7
Leite fresco.....................................................................................................................................	3 A ou 6
Lenha.............................................................................................................................................	4 ou 13
Leques...........................................................................................................................................	7
Licores...........................................................................................................................................	8
Limalha de ferro, latão, etc............................................................................................................	6
Limas de aço..................................................................................................................................	6
Linguas salgadas ou seccas..........................................................................................................	6
Linguas frescas..............................................................................................................................	3 A ou 6
Linguiça..........................................................................................................................................	7
Linha para costuras.......................................................................................................................	7
Linhaça...........................................................................................................................................	7
Liteiras ou banguês........................................................................................................................	15
Litros (medidas).............................................................................................................................	6
Livros..............................................................................................................................................	7
Lixa.................................................................................................................................................	6
Locomotivas rebocadas.................................................................................................................	17
Locomotivas desmontadas............................................................................................................	13
Lombo de porco, salgado...............................................................................................................	7
Lona...............................................................................................................................................	7
Lóros..............................................................................................................................................	7
Louça.............................................................................................................................................	7
Lustres com vidro ou crystaes.......................................................................................................	8
Luvas..............................................................................................................................................	7

Macacos de ferro...........................................................................................................................	6
Macarrão e outras massas alimenticias.........................................................................................	7
Machados.......................................................................................................................................	6
Machinas de costura......................................................................................................................	7
Machinas photographicas..............................................................................................................	7
Machinas de fazer farinha..............................................................................................................	6
Machinas de descaroçar algodão..................................................................................................	6
Machinas de fazer tijolos................................................................................................................	6
Machinas diversas, não classificadas............................................................................................	6 ou 7
Madeira em bruto, lavrada ou serrada...........................................................................................	13 ou 14
Madeira para tinturaria...................................................................................................................	7
Madreperola...................................................................................................................................	7
Maizena..........................................................................................................................................	7
Malas de viagem............................................................................................................................	7
Malhos para ferreiro.......................................................................................................................	6
Mamona (caroços) ........................................................................................................................	5
Mangas de vidro.............................................................................................................................	8
Mandioca........................................................................................................................................	6
Manteiga........................................................................................................................................	7
Manteigueiras de prata, etc., 2 % ad valorem................................................................................	8
Manteigueiras de metal, louça, vidro, etc.......................................................................................	7
Mappas e manuscriptos.................................................................................................................	7
Mariscos.........................................................................................................................................	3 A
Marfim............................................................................................................................................	8
Marmore em bruto..........................................................................................................................	13
Marmore trabalhado.......................................................................................................................	7 ou 13
Marquezas.....................................................................................................................................	8
Marroquim......................................................................................................................................	7
Martellos.........................................................................................................................................	6
Mascaras........................................................................................................................................	7
Medicamentos................................................................................................................................	7
Medidas diversas...........................................................................................................................	6
Mel de abelhas...............................................................................................................................	7
Mel de assucar...............................................................................................................................	6 ou 13
Mel de fumo...................................................................................................................................	4
Mesas.............................................................................................................................................	8
Milho...............................................................................................................................................	5
Miudezas........................................................................................................................................	7
Mobilia não classificada.................................................................................................................	8
Mobilia ordinaria ou em máo estado.............................................................................................	4
Moendas para engenhos e pertenças...........................................................................................	6
Moinhos para café, pimenta, etc....................................................................................................	7
Moinhos para lavoura.....................................................................................................................	6
Moitões e cadernaes......................................................................................................................	6
Malas..............................................................................................................................................	6
Molduras........................................................................................................................................	8
Mós................................................................................................................................................	6

Naphta............................................................................................................................................	9
Navalhas........................................................................................................................................	7
Nozes.............................................................................................................................................	7

Objectos preciosos de arte, 2 % ad valorem.................................................................................	8
Objectos de luxo não clasificados..................................................................................................	8
Objectos de grande responsabilidade...........................................................................................	8
Objectos manufacturados não classificados..................................................................................	7
Objectos de carpintaria e marcenaria, desmontados.....................................................................	7
Oleados..........................................................................................................................................	7
Oleo de qualquer qualidade, não classificado...............................................................................	7
Oratorios........................................................................................................................................	8
Orgãos...........................................................................................................................................	8
Ornamentos para igreja.................................................................................................................	8
Ossos.............................................................................................................................................	13
Ostras em conserva.......................................................................................................................	4 ou 7
Ostras frescas................................................................................................................................	3 A ou 6
Ouro em bruto ou em obra, 2 % ad valorem..................................................................................	8
Ovas frescas..................................................................................................................................	3 A ou 6
Ovas seccas ou salgadas..............................................................................................................	3 A ou 6
Ovos...............................................................................................................................................	3 A ou 6

Padiolas.........................................................................................................................................	8
Paios..............................................................................................................................................	7
Palas para bonnets, etc.................................................................................................................	7
Palanques......................................................................................................................................	8
Palhas de coqueiro ou palmeira.....................................................................................................	4
Palhas do Chile e outras de valor semelhante para chapéos........................................................	7
Paliteiros de ouro ou prata, 2 % ad valorem..................................................................................	8
Paliteiros diversos..........................................................................................................................	7
Palitos............................................................................................................................................	7
Pandeiros.......................................................................................................................................	8
Panellas.........................................................................................................................................	7
Pão.................................................................................................................................................	3 A ou 6
Papel de qualquer qualidade, não classificado..............................................................................	7
Papelão..........................................................................................................................................	7
Parafusos.......................................................................................................................................	6
Paramentos ecclesiasticos.............................................................................................................	8
Pás.................................................................................................................................................	6
Passas...........................................................................................................................................	7
Passaros empalhados....................................................................................................................	8
Passaros vivos engaiolados...........................................................................................................	8
Pastas de papel ou papelão...........................................................................................................	7
Poltronas........................................................................................................................................	7
Páos para tinturaria........................................................................................................................	7
Pavios............................................................................................................................................	7
Peanhas........................................................................................................................................	8
Pedras de afiar ou amolar..............................................................................................................	6
Pedras calcareas, de cantaria e outras para edificações e calçamentos......................................	13
Pedras para filtrar...........................................................................................................................	6
Pedras lithographicas, de porcellana e para escrever...................................................................	8
Peixe fresco...................................................................................................................................	3 A ou 6
Peixe salgado ou secco.................................................................................................................	6
Pelles em bruto..............................................................................................................................	6
Pelles preparadas..........................................................................................................................	7
Pendulas para relogio....................................................................................................................	7
Peneiras de arame e tela metallica................................................................................................	7
Peneiras de cabello ou seda..........................................................................................................	7
Peneiras de palha do paiz..............................................................................................................	4
Pennas de ouro, 2 % ad valorem..................................................................................................	8
Pennas para enchimentos e ornatos.............................................................................................	7
Pentes ordinarios...........................................................................................................................	7
Pentes de tartaruga, madreperola, marfim, etc..............................................................................	8
Perfumaria......................................................................................................................................	7
Perolas, 2 % ad valorem................................................................................................................	8
Pesos para balanças.....................................................................................................................	6
Petrechos bellicos ou de caça.......................................................................................................	7
Petroleo..........................................................................................................................................	6
Pez.................................................................................................................................................	6
Phosphoros....................................................................................................................................	9
Phosphoros de segurança.............................................................................................................	7
Pianos............................................................................................................................................	8
Piassava........................................................................................................................................	4
Picaretas........................................................................................................................................	6
Pimenta..........................................................................................................................................	7
Pinceis............................................................................................................................................	7
Pipas vasias...................................................................................................................................	7
Pistolas...........................................................................................................................................	7
Pixe................................................................................................................................................	6
Plantas medicinaes........................................................................................................................	7
Platina em bruto ou em obra, 2 % ad valorem...............................................................................	8
Plumas...........................................................................................................................................	7
Poltronas........................................................................................................................................	8
Polvora...........................................................................................................................................	9
Polvarinhos....................................................................................................................................	7
Porcos............................................................................................................................................	11
Pranchões......................................................................................................................................	13 ou 14
Prata em bruto ou em obra, 2 % ad valorem.................................................................................	8
Pratos de prata, 2 % ad valorem...................................................................................................	8
Pratos diversos..............................................................................................................................	7
Pregos............................................................................................................................................	6
Prelos.............................................................................................................................................	7
Prensas para algodão e outras não classificadas..........................................................................	6
Presuntos.......................................................................................................................................	7
Productos chimicos e preparações pharmaceuticas.....................................................................	7

Quadros.........................................................................................................................................	8
Queijos estrangeiros......................................................................................................................	7
Queijos do paiz..............................................................................................................................	6
Quinquilharias................................................................................................................................	7

Rabecas e rabecões......................................................................................................................	8
Raios, pinos e cubos para rodas...................................................................................................	6
Raizes alimenticias........................................................................................................................	6
Rapadura.......................................................................................................................................	6
Rapé...............................................................................................................................................	7
Ratoeiras........................................................................................................................................	7
Realejos.........................................................................................................................................	8
Redes.............................................................................................................................................	7
Redomas de vidro..........................................................................................................................	8
Reguas...........................................................................................................................................	7
Relogios.........................................................................................................................................	7
Relogios de ouro ou prata, 2 % ad valorem...................................................................................	8
Rendas...........................................................................................................................................	7
Repolhos........................................................................................................................................	3 A ou 6
Reposteiros....................................................................................................................................	7
Resinas não classificadas..............................................................................................................	7
Retortas.........................................................................................................................................	7
Retortas para gaz...........................................................................................................................	13
Ripas..............................................................................................................................................	13
Rodas para carros ou carroças......................................................................................................	6
Rodas e rodetes para machinas....................................................................................................	6
Rolhas............................................................................................................................................	7
Roupas...........................................................................................................................................	7

	Tabellas
Sabão.............................................................................................................................................	7
Sabão nacional..............................................................................................................................	4
Sabonetes......................................................................................................................................	7
Sacca-rolhas..................................................................................................................................	7
Saccos de algodão e outros do paiz..............................................................................................	4
Sagú...............................................................................................................................................	6
Salames.........................................................................................................................................	7
Sal ordinario...................................................................................................................................	6 ou 13
Sal refinado....................................................................................................................................	7
Salitre.............................................................................................................................................	7
Sanguesugas.................................................................................................................................	7
Sapatos..........................................................................................................................................	7
Sapé...............................................................................................................................................	13
Sebo...............................................................................................................................................	6
Sedas.............................................................................................................................................	7
Sellins e pertenças.........................................................................................................................	7
Sementes.......................................................................................................................................	7
Serpentinas de vidro, crystal, bronze, etc......................................................................................	8
Serpentinas para alambique..........................................................................................................	6
Sinos..............................................................................................................................................	7
Sipó................................................................................................................................................	6 ou 13
Sola estrangeira.............................................................................................................................	7
Sola nacional..................................................................................................................................	4
Sovellas e instrumentos de sapateiro............................................................................................	7
Suadouros para sellins...................................................................................................................	7
Suspensorios.................................................................................................................................	7

Tabaco estrangeiro........................................................................................................................	7
Tabaco nacional.............................................................................................................................	4
Taboado.........................................................................................................................................	13
Tachos...........................................................................................................................................	6
Talhas de barro para agua.............................................................................................................	7
Tamancos......................................................................................................................................	4
Tambores de musica......................................................................................................................	8
Tambores para engenho................................................................................................................	6
Tanques para dito..........................................................................................................................	6
Tapetes..........................................................................................................................................	7
Tapioca..........................................................................................................................................	6
Tartaruga em obras não classificadas...........................................................................................	8
Tecidos...........................................................................................................................................	7
Tecidos de algodão fabricados no paiz..........................................................................................	4
Tela metallica.................................................................................................................................	6
Telhas de barro..............................................................................................................................	13
Telhas de vidro...............................................................................................................................	8
Tesouras........................................................................................................................................	7
Tijolos de marmore ou louça..........................................................................................................	7
Tijolos de barro..............................................................................................................................	13
Tijolos de limpar facas...................................................................................................................	7
Tinas vasias..................................................................................................................................	7
Tintas de qualquer qualidade.........................................................................................................	7
Tinteiros de vidro, louça, etc..........................................................................................................	7
Tinteiros de prata, 2 % ad valorem................................................................................................	8
Torcidas.........................................................................................................................................	7
Torneiras.......................................................................................................................................	7
Toucinho........................................................................................................................................	6
Transparentes para janellas...........................................................................................................	7
Trapos............................................................................................................................................	13
Trem de coinha.............................................................................................................................	7
Tubos ou canos.............................................................................................................................	6
Trilhos, agulhas e seus accessorios..............................................................................................	6 ou 17
Typos.............................................................................................................................................	3

Unhas..........................................................................................................................................	4
Urnas...........................................................................................................................................	8
Uvas seccas...............................................................................................................................	7
Uvas frescas...............................................................................................................................	3 A

Varas..............................................................................................................................................	13
Vassouras......................................................................................................................................	4
Velas..............................................................................................................................................	7
Velas nacionaes.............................................................................................................................	4
Velludo...........................................................................................................................................	7
Venezianas....................................................................................................................................	7
Verduras.........................................................................................................................................	3 A ou 6
Vernizes.........................................................................................................................................	7
Vidros ordinarios............................................................................................................................	7
Vidros de grande responsabilidade................................................................................................	8
Vigas..............................................................................................................................................	13 ou 14
Vinagre...........................................................................................................................................	6
Vinhos............................................................................................................................................	7
Vitellos............................................................................................................................................	12

Zinco em bruto ou em folha............................................................................................	6
Zinco em obra................................................................................................................	7

Capital Federal, 18 de novembro de 1895.
- Antonio Olyntho dos Santos Pires.

Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Brasil de 1895

Publicação:

Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 605 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)

Legislação

Legislação Informatizada - Decreto nº 2.168, de 18 de Novembro de 1895 - Publicação Original

Decreto nº 2.168, de 18 de Novembro de 1895

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