Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.160, de 1º de Maio de 1858
EMENTA: Manda proceder a huma nova matricula geral de todos os escravos sujeitos a taxa.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1858, Página 244 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
REGISTRO - Escravo - Renovação