Legislação Informatizada - Decreto nº 2.098, de 18 de Setembro de 1895 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 2.098, de 18 de Setembro de 1895
Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Chaves, no Estado do Pará.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil decreta:
Artigo unico. Fica creado na comarca de Chaves, no Estado do Pará, mais um batalhão de infantaria do serviço activo, com quatro companhias e a designação de 103º que se organisará com os guardas nacionaes qualificados nos districtos da mesma comarca; revogadas as disposições em contrario.
Capital Federal, 18 de setembro de 1895, 7º da Republica.
Prudente J. de Moraes Barros.
Dr. Antonio Gonçalves Ferreira.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Brasil de 1895
Publicação:
- Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 517 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)