Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.096, DE 18 DE JANEIRO DE 1873
EMENTA: Approva a aposentadoria concedida ao Desembargador da Relação da Bahia Manoel Libanio Pereira de Castro.
Observação:
Tribunal da relação : Antiga denominação comum aos tribunais de justiça de segunda instância.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
APOSENTADORIA - Desembargador - Tribunal da Relação - Bahia - Aprovação