Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.078, de 16 de Janeiro de 1858
EMENTA: Autorisa a organisação da Companhia - Mutua de seguros da vida de escravos - e approva os respectivos Estatutos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1858, Página 10 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação:
Os Estatutos a que se referem o Decreto 2078 de 16/01/1858, encontram-se digitalizados.Lourenço José de Aguiar, Gaston de Lailhacar
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
COMPANHIA DE SEGUROS - Organização - Autorização
COMPANHIA DE SEGUROS - Estatuto - Aprovação
COMPANHIA DE SEGUROS - Estatuto - Aprovação