Legislação Informatizada - Decreto nº 2.026, de 27 de Maio de 1895 - Publicação Original
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Decreto nº 2.026, de 27 de Maio de 1895
Supprime o Consulado em Malaga.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, attendendo a que o Consulado em Malaga, presentemente vago pelo fallecimento do respectivo funccionario, não faz parte dos Consulados remunerados por lei, resolve supprimir o dito Consulado e restabelecer alli o antigo Vice-Consulado, sujeito á jurisdicção do Consulado Geral em Barcelona.
Capital Federal, 27 de maio de 1895, 7º da Republica.
PRUDENTE J. DE MORAES BARROS.
Carlos Augusto de Carvalho.
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(*) O decreto n. 2025 não foi publicado.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Brasil de 1895
Publicação:
- Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 261 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)